A ANVISA e seu incrível senso de regulamentação: uma tragicomédia surreal! Nota Técnica GGTES/DIRE3/ANVISA Nº 15/2023

A ANVISA e seu incrível senso de regulamentação: uma tragicomédia surreal!

(Nota Técnica GGTES/DIRE3/ANVISA Nº 15/2023)

Depois de me debruçar sobre essa nota técnica vezes sem conta, sinto a urgente necessidade de expor o quão equivocada e desastrosa foi essa decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Dá para perceber claramente que a ANVISA, em sua genialidade, deu um verdadeiro tiro no próprio pé. Os exemplos citados pela nota sobre os procedimentos que os Esteticistas, supostamente, poderiam realizar, são simplesmente atuações destinadas a profissionais de embelezamento e imagem pessoal. Sim, você leu corretamente, uma atribuição completamente diferente da dos Esteticistas. Parabéns, ANVISA, pela clara demonstração de conhecimento sobre as profissões que tenta regular!

Ah, mas a piada não para por aí! As competências sugeridas nessa nota técnica são totalmente divergentes dos comandos estabelecidos nos artigos 5º e 6º da Lei 13.643. Parece que a ANVISA resolveu criar suas próprias regras, totalmente alheias à legislação vigente. É realmente admirável como conseguiram se desvincular dos comandos legais e embarcar em um mundo de interpretações duvidosas.

A cereja do bolo é o parecer da Procuradoria da própria ANVISA, que aponta que a agência não pode estabelecer regras de fiscalização do exercício profissional. Contudo, ironicamente, a ANVISA decidiu fazer exatamente o contrário. Ela se arvorou no papel de definir o que o Esteticista pode ou não pode fazer, mesmo quando a competência para tal recai exclusivamente sobre o Conselho Profissional que ainda não foi criado. Afinal, se apenas o Conselho Profissional tem o poder de delimitar o campo de atuação dos Esteticistas com base na legislação regulamentadora, por que diabos a ANVISA resolveu proibi-los de realizar procedimentos estéticos injetáveis não médicos? Essa é uma pergunta que merece ser feita.

E não para por aí! A ANVISA utilizou uma normativa datada de 1998 do Conselho Nacional de Saúde para definir que o Esteticista não é um profissional de saúde. Excuse me, ANVISA, mas estamos em 2023, 13 anos após a profissão ser considerada uma ocupação (CBO 3221-30), 14 anos após a atividade ser reconhecida oficialmente como uma profissão (Lei 12.592/2012) e 20 anos após a profissão ser devidamente regulamentada (Lei 13.643/2018) no eixo saúde segundo o MEC (CNCST/2016) e com a avaliação de competência para compreender, selecionar e executar procedimentos injetáveis com finalidades estéticas na prova do ENADE (Portaria 295 de 26 de junho de 2023). É simplesmente hilário (ou talvez triste) como a ANVISA busca embasar suas decisões em normas ultrapassadas e descontextualizadas.

Podemos concluir que o artigo publicado por essa agência reguladora se assemelha a uma comédia pastelão de gosto duvidoso, uma verdadeira pornochanchada dos tempos modernos. Parece que sua equipe técnica está mais perdida do que saci de patinete, mais perdida do que azeitona em bolo doce, mais perdida do que cebola em salada de frutas, mais perdida do que o urso maluco do Pica-Pau que ilustra a presente publicação. Parafraseando o ilustre Senador Romário, podemos dizer que “a ANVISA calada é um poeta”, pois deveria se ater única e exclusivamente às questões sanitárias e não se aventurar a regular a atuação profissional do Esteticista.

Enfim, diante de tanta perplexidade, é nosso dever expor essa situação para o público.

É lamentável presenciar o descaso e o desserviço praticados pela ANVISA. No entanto, diante desse cenário desafiador, é inspirador ver a união e determinação dos Esteticistas em defender sua profissão e buscar o devido reconhecimento.

Como advogado, tenho a convicção de que a voz coletiva e a mobilização são poderosas ferramentas de transformação. Os Esteticistas têm o direito legítimo de reivindicar seu espaço e lutar pela valorização e evolução de sua atuação, embasada na competência e formação profissional.

Portanto, convoco todos os Esteticistas a se unirem, a fortalecerem seus laços e continuarem na busca pela criação do Conselho Federal de Estética e Cosmetologia. Juntos, é possível superar os obstáculos impostos e alcançar conquistas significativas para a profissão.

Com ações estratégicas, diálogo construtivo com autoridades e a divulgação dos benefícios dos procedimentos estéticos realizados pelos VERDADEIROS PROFISSIONAIS ESTETICISTAS, será possível reverter essas decisões equivocadas e odiosas para alcançar o reconhecimento merecido.

Lembrem-se de que juntos somos mais fortes e capazes de promover as mudanças necessárias. Acredito na vitória dos Esteticistas e na construção de um futuro próspero para essa profissão tão linda e de grande relevância para a sociedade.

Sigamos adiante, com coragem e perseverança!

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